Earlier this month, I participated in an event with human rights defenders from Quilombola communities in the Brazilian Amazon, organised by the Transitional Justice Institute at the University of Ulster.
The speakers talked about the tension under which Quilombola communities live, and the risks for those at forefront of efforts to defend their rights in the face of land-grabs and a predatory model of development.
One of the defenders who participated in the event, a female Quilombola leader, spoke about the impact of forced displacement on the rights of her community, and called for the national and local authorities to priortise the just resolution of land conflicts in the region.
She spoke about the risk of retaliation she faces from private parties seeking to seize and profit off the community’s traditional lands, and the complete failure of the police to support the community. Things had gotten to the extent, she told us, that she couldn’t walk down the street alone for fear of being attacked, and had difficulty sleeping at night due to the stress of the situation. Mentally, she said, she was at the end of her rope.
Quilombola defenders seeking the collective titling of their communities’ traditional lands, as provided for under the Brazilian Constitution, routinely face threats and attacks from large scale farmers and corporate actors. In 2021, I wrote to the Brazilian Government about the criminalisation of defenders in Quilombola community of Santa Rosa dos Pretos, in the State of Maranhão. The rights of these communities could be safeguarded. What is missing is political will. The Brazilian authorities should work with communities to support their collective defence of their rights and address the questions of access to land, unsustainable development and historical discrimination at the base of attacks against them.
Preocupações com a Situação dos Defensores Quilombolas no Brasil
No início deste mês, participei de um evento com pessoas defensores dos direitos humanos de comunidades Quilombolas na Amazônia brasileira, organizado pelo Instituto de Justiça de Transição da Universidade de Ulster.
Os palestrantes falaram sobre a tensão sob a qual as comunidades Quilombolas vivem, e os riscos para aqueles que estão na vanguarda dos esforços para defender seus direitos diante da grilagem de terras e de um modelo predatório de desenvolvimento.
Uma das defensoras que participou do evento, uma líder quilombola, falou sobre o impacto do deslocamento forçado nos direitos de sua comunidade e pediu que as autoridades nacionais e locais priorizem a resolução justa dos conflitos fundiários na região.
Ela falou sobre o risco de retaliação que enfrenta de partes privadas que buscam tomar e lucrar com as terras tradicionais da comunidade e o completo fracasso da polícia em apoiar a comunidade. As coisas chegaram ao ponto, ela nos contou, de não poder andar pela rua sozinha por medo de ser atacada e ter dificuldade em dormir à noite devido ao estresse da situação. Mentalmente, ela disse, ela estava no fim da linha.
Defensores Quilombolas que buscam a titulação coletiva das terras tradicionais de suas comunidades, conforme previsto na Constituição brasileira, enfrentam rotineiramente ameaças e ataques de agricultores de grande escala e atores corporativos. Em 2021, escrevi ao governo brasileiro sobre a criminalização de pessoas defensoras na comunidade Quilombola de Santa Rosa dos Pretos, no Estado do Maranhão. Os direitos dessas comunidades poderiam ser protegidos. O que falta é vontade política. As autoridades brasileiras devem trabalhar com as comunidades para apoiar a defesa coletiva de seus direitos e abordar as questões de acesso à terra, desenvolvimento insustentável e discriminação histórica na base dos ataques contra elas.
